Secretaria Municipal de Saúde






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quinta-feira, 8 de março de 2012

O Sus e a Gestão Municipal


Que ninguém se espante, mas o título deste comentário refere-se ao próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em matéria publicada no jornal “O Globo”, do Rio. A declaração do ministro – “O IDSUS é uma fotografia importante, mas não pode ser usado para fazer avaliação da gestão municipal” – foi formulada depois de contundentes críticas feitas pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), ao novo Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), recentemente divulgado pelo Ministério da Saúde, por ele classificado como “irresponsável” e “mentiroso”. O prefeito foi além, ao afirmar que “essa pesquisa é falta do que fazer, como não tem investimento em Saúde, o Ministério quis criar notícia”.

Reproduzo esta informação, que, por si só, praticamente descredencia, pelas palavras do próprio ministro Padilha, o resultado do IDSUS à vista de artigo publicado no CORREIO de Uberlândia, do médico Nilton Pereira Júnior, diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde – “O SUS em Uberlândia” – em que o autor tece considerações sobre o assunto. Embora reconhecendo sua autoridade na área e respeitando seus pontos de vista e sem querer entrar na discussão de números até porque estes já foram refutados pelo secretário municipal de Saúde, professor Gladstone Rodrigues, permito-me discordar da análise política da questão aproveitando para lamentar um noticiário precipitado e até tendencioso produzido por setores da mídia local, ao abordar o tema.

Assim, atenho-me às abalizadas opiniões de alguns especialistas, publicadas domingo, dia 4, no blog do SUS, que expõem um posicionamento endossado pelo ministro Padilha. Assim, José Noronha, do Cebes: “Parte da tecnocracia do Ministério da Saúde acaba de brindar a sociedade brasileira com um disparate metodológico a título de atender à fome do chamado ‘ranqueamento’, que frequenta com avidez uma parte da grande mídia brasileira”. E mais: “O resultado não podia ser outro. Atribui ao SUS uma nota medíocre, desprovida de significado lógico. Não é coisa séria”. Valcler Rangel, vice-presidente da Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, da Fiocruz: “O ranqueamento, que pode cometer injustiças, pois estamos falando de um conjunto de variáveis e não apenas de um município isoladamente; a má utilização política desse tipo de resultado, principalmente em um ano eleitoral, pode jogar o debate para o campo do debate superficial”. Nessa mesma linha, seguem outros pareceres de especialistas, que podem ser conferidos em www.blogdosus.com. Sem pretender estender-me no debate, apenas uma última observação para se fazer justiça à gestão pública municipal, de quem o ilustre articulista cobra um tratamento de prioridade à saúde.

Com todo o respeito a outros prefeitos desta cidade, jamais ela recebeu tanta atenção e tantos investimentos como no governo do prefeito Odelmo Leão. A aplicação orçamentária na saúde em Uberlândia é da ordem de 30%, acima da exigência constitucional. Um administrador que, dentre outras ações efetivas, construiu e pôs em funcionamento um hospital municipal, que é referência nacional, não pode deixar de ser reconhecido por sua atuação na defesa e promoção da saúde pública no município. Apesar da confusa e contestada avaliação do SUS, Uberlândia mantém excelente estrutura e está entre as cidades que oferecem a melhor saúde pública do país, embora a procedência de algumas críticas e a necessidade de sempre melhorar o sistema diante do próprio crescimento da cidade.

Gerson Abrão
Advogado e professor
gersonabrao@hotmail.com


Publicado no Jornal Correio de Uberlândia em 08/02/2012